1. Identificação, escopo e aceitação
O Zax é uma plataforma digital de classificados operada por Thiago Menezes, destinada a aproximar pessoas interessadas em comprar, vender ou encontrar produtos, serviços e oportunidades.
Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site, das aplicações, dos recursos de anúncios, busca, favoritos, mensagens, avaliações, denúncias e demais funcionalidades disponibilizadas pelo Zax (“Plataforma”). Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar a Plataforma. Recursos específicos podem ter regras adicionais, que integrarão estes Termos quando apresentadas antes do uso.
2. Elegibilidade e proteção de menores
O Zax é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar uma conta ou utilizar recursos reservados a usuários cadastrados, você declara ter pelo menos 18 anos e capacidade para assumir obrigações válidas.
Não é permitido criar conta, publicar anúncios, iniciar conversas ou utilizar a Plataforma em nome de pessoa menor de 18 anos. Se você souber de uso por menor, comunique o fato pelo canal [email protected].
3. Conta, cadastro e segurança
- Fornecer dados verdadeiros, completos, atuais e pertencentes a você, mantendo-os atualizados.
- Manter a senha em sigilo e proteger os dispositivos usados para acessar a conta.
- Não compartilhar, vender, transferir ou permitir o uso da conta por terceiros.
- Comunicar imediatamente qualquer acesso não autorizado, perda de credenciais ou atividade suspeita.
- Concluir a verificação de e-mail quando exigida para publicar anúncios ou usar determinada funcionalidade.
Você é responsável pelas atividades realizadas com sua conta, salvo quando demonstrado que o evento decorreu exclusivamente de falha imputável ao Zax. O Zax pode solicitar confirmação adicional para proteger a conta e a comunidade.
4. Anúncios e conteúdo publicado
O anunciante é responsável pelo anúncio, pelas informações, imagens e demais conteúdos enviados. O anúncio deve descrever o produto ou serviço de forma clara, verdadeira e compatível com o que está sendo oferecido.
Ao publicar, você se compromete a:
- ter legitimidade para oferecer o item, serviço ou oportunidade;
- informar preço, condições, localização e características relevantes sem omissões ou afirmações enganosas;
- utilizar imagens próprias ou para as quais possua autorização, sem material ilícito ou que viole direitos de terceiros;
- respeitar leis, normas setoriais, direitos do consumidor e regras aplicáveis à atividade anunciada;
- atualizar, pausar ou remover o anúncio quando ele deixar de refletir a realidade.
O Zax pode limitar quantidade, duração, visibilidade ou alcance de anúncios, exigir correções, solicitar comprovações e remover conteúdo que viole estes Termos, a lei ou padrões de segurança da comunidade.
5. Conteúdos proibidos
É proibido usar a Plataforma para publicar, solicitar, promover, vender ou facilitar:
- produtos, serviços ou atividades ilegais, falsificados, roubados, contrabandeados ou sem autorização necessária;
- armas, munições, drogas ilícitas, documentos falsos, dados pessoais de terceiros ou itens cuja oferta seja proibida;
- fraudes, golpes, pirâmides, esquemas de investimento irregular, phishing ou tentativa de obter credenciais;
- conteúdo discriminatório, ameaçador, abusivo, sexual envolvendo menores ou que incentive violência;
- spam, publicidade não solicitada, malware, automação abusiva ou tentativas de contornar controles da Plataforma;
- conteúdo que viole marcas, direitos autorais, imagem, privacidade, honra ou outros direitos de terceiros;
- informações falsas, manipulação de avaliações, anúncios duplicados ou práticas destinadas a enganar usuários.
6. Busca, favoritos, chat e contato
A Plataforma pode permitir favoritos, mensagens, avaliações e contato por e-mail ou WhatsApp quando o anunciante habilitar essas opções. Esses recursos devem ser usados somente para tratar do anúncio e de forma respeitosa, lícita e segura.
Não publique em mensagens ou campos públicos senhas, códigos de autenticação, documentos, dados bancários ou dados pessoais desnecessários. Não pressione outro usuário a sair do Zax para concluir uma negociação sem avaliar os riscos.
Avaliações e denúncias devem refletir experiências reais e não podem ser usadas para extorsão, retaliação, concorrência desleal ou manipulação da reputação de qualquer pessoa.
7. Papel do Zax nas negociações
O Zax fornece tecnologia para publicar anúncios, pesquisar ofertas e aproximar usuários. O Zax não é proprietário dos produtos anunciados, não é vendedor ou comprador, não participa como parte da negociação e não substitui a análise e a decisão das pessoas envolvidas.
O anunciante e o interessado são responsáveis por verificar identidade, titularidade, estado do item, preço, documentos, autorizações, condições, forma de pagamento, retirada e demais aspectos da negociação. O contato ou a existência de um anúncio não representa recomendação, certificação ou garantia do Zax.
8. Pagamentos, entregas, garantias e tributos
Atualmente, o Zax não processa pagamentos, não mantém valores em custódia, não oferece checkout, não realiza entregas, não fornece garantia sobre produtos ou serviços e não administra cancelamentos, trocas ou reembolsos entre usuários.
Salvo indicação expressa em uma funcionalidade futura e em regras específicas, qualquer pagamento, entrega, tributo, nota fiscal, garantia legal ou contratual e solução de conflito será tratado diretamente pelas partes, conforme a legislação aplicável. O anunciante continua responsável por suas obrigações profissionais, fiscais e consumeristas.
9. Moderação, denúncias e recursos
O Zax pode analisar anúncios, perfis, mensagens, avaliações, denúncias e sinais de uso abusivo para proteger usuários, cumprir a lei e preservar a Plataforma. A análise pode resultar em pedido de esclarecimento, limitação, ocultação, remoção, suspensão ou encerramento da conta.
Denúncias devem ser feitas com informações suficientes e de boa-fé. O envio de denúncia falsa, abusiva ou destinada a prejudicar alguém também pode gerar medidas na conta.
Quando um recurso estiver disponível, a pessoa afetada poderá apresentar informações pelo fluxo indicado pelo Zax. A análise considera a gravidade, reincidência, risco, evidências disponíveis e obrigações legais; não há garantia de reversão.
10. Propriedade intelectual e licença de conteúdo
A marca, o código, o layout, os textos, os componentes, os bancos de dados e demais elementos do Zax pertencem ao responsável pela Plataforma ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação aplicável. Estes Termos não transferem propriedade intelectual ao usuário.
Ao enviar anúncio, imagem, texto, avaliação ou outro conteúdo, você mantém seus direitos e concede ao Zax uma licença não exclusiva, gratuita, válida durante a disponibilização do conteúdo e pelo período necessário à manutenção de registros, para hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar tecnicamente, exibir, organizar, indexar e distribuir esse conteúdo dentro da operação da Plataforma.
Você declara que possui os direitos necessários e que o conteúdo não viola direitos de terceiros. O Zax pode remover conteúdo quando houver solicitação válida, violação, risco ou obrigação legal.
11. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade. O uso de cookies e tecnologias semelhantes é explicado na Política de Cookies.
Ao usar recursos que envolvem outros usuários, você reconhece que determinadas informações do anúncio, do perfil ou da comunicação podem ser disponibilizadas conforme a funcionalidade escolhida e as configurações do anunciante. Não solicite nem compartilhe dados além do necessário.
12. Disponibilidade e segurança da Plataforma
O Zax busca manter a Plataforma disponível e segura, mas serviços digitais podem sofrer interrupções, manutenção, falhas de rede, indisponibilidade de terceiros ou eventos fora de controle razoável. O Zax pode alterar, suspender ou descontinuar recursos, comunicando quando a lei exigir.
Não tente acessar áreas não autorizadas, testar vulnerabilidades sem permissão, interferir no funcionamento, extrair dados por meios automatizados ou usar a Plataforma para atacar terceiros. Vulnerabilidades identificadas devem ser comunicadas de forma responsável pelo canal oficial.
13. Suspensão, encerramento e efeitos
Você pode deixar de usar a Plataforma a qualquer momento. O encerramento da conta não elimina obrigações que, por sua natureza, devam continuar, nem impede a conservação de dados quando necessária para cumprir a lei, exercer direitos, prevenir fraude, resolver disputas ou proteger a segurança.
O Zax poderá suspender ou encerrar conta e anúncios quando houver violação destes Termos, risco à comunidade, suspeita fundamentada de fraude, determinação legal, abuso de recursos ou inatividade incompatível com a operação. Sempre que possível e adequado, informaremos a razão e o caminho para esclarecimento ou recurso.
14. Responsabilidade
Cada usuário responde pelo conteúdo que publica, pelas declarações que faz, pela negociação que conduz e pelos danos que causar a terceiros ou ao Zax. O Zax não garante a identidade, solvência, disponibilidade, qualidade, legalidade ou desempenho de anunciante, comprador, produto ou serviço.
Na extensão permitida pela lei, o Zax não responde por danos decorrentes de informações falsas de usuários, negociação entre terceiros, fraude praticada por terceiros, indisponibilidade de serviços externos ou uso contrário a estes Termos. Nada aqui exclui ou limita responsabilidade que não possa ser afastada por lei, nem direitos obrigatórios do consumidor.
15. Comunicações, alterações e legislação aplicável
Podemos enviar comunicações necessárias à conta, à segurança, à moderação e ao funcionamento da Plataforma. Alterações relevantes destes Termos serão publicadas nesta página e, quando apropriado, comunicadas por meio disponível. A data de atualização será indicada no início do documento.
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais conflitos serão submetidos ao foro competente conforme a legislação aplicável, sem prejuízo de direitos assegurados ao consumidor.
16. Contato
Para dúvidas, denúncias, solicitações relacionadas a estes Termos, privacidade ou proteção de dados, entre em contato com Thiago Menezes pelo e-mail [email protected].